Professores da Área de Direito Tributário

• Prof. Fernando de Oliveira Pontes

  Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho em 2001.

• Prof. Adriano Sobrosa Mezzomo

  Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro 1999.

• Prof. Carlos Alexandre O`Donnell Mallet

  Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes 2003.
  
  

• Prof. Celso Albuquerque

  Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/RJ. Professor de Direito Financeiro e Tributário e de Legislação Tributária da Universidade Estácio de Sá e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Procurador da Fazenda Nacional e representante da Fazenda de Conselho de Contribuintes no período de junho de 1993 a junho de 1995. Procurador da República.
  

• Prof. Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho

  Mestre em direito pela Universidade Estácio de Sá em 2004.

• Prof. Diogo Malan

  Doutorando em Direito Processual Penal - USP, Universidade de Coimbra (Portugal) – Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu (2005), Universidade Candido Mendes – Mestrado em Ciências Penais (2002), PUC/RJ
  

• Prof. Eduardo Maccari Telles

  Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, e é bacharel em Direito pela UFRJ. Graduado em Jornalismo pela UERJ. É Procurador do Estado e advogado do escritório Thompson & Knight - Tauil, Chequer e Melo associados.

• Prof. Gerson Stocco

  Especialista em Controladoria e Auditoria, Sócio de Gaia Silva Rolim & Associados. Professor dos cursos de MBA da FGV DIREITO RIO.
  

• Prof. Hélio de Oliveira Barbosa

  Especialista em Direito da Empresa e da Economia pela Fundação Getulio Vargas em 1997.

• Prof. Jean Menezes de Aguiar

  Professor da Pós-Graduação MBA e Mestrado da FGV (em Poder Judiciário). Cursou todos os créditos do Doutorado em Direito na UGF, RJ. Mestrado na mesma Universidade, em 1989. Foi do serviço público federal por 12 anos, professor de Instituto Militar de Engenharia - IME; É Professor da ESA - OAB SP (Pós-Graduação); do Instituto Nacional de Pós-Graduação - INPG.

• Prof. Jorge Alberto Ramos da Silva

  Mestre em Regulação e Concorrência pela Universidade Candido Mendes 2005.
  
  

• Prof. José Carlos Francisco

  Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo em 2003.

• Prof. José Eduardo Duarte

  Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial, desde 1987. Atua na Divisão da Dívida Ativa da União/PFN/RJ. Atuou no Projeto de Cobrança dos Grandes Devedores/PGD, no âmbito da PFN/RJ, entre 2002 e 2003. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Docência do Ensino Superior pelo ISEP – Instituto Superior de Estudos Pedagógicos, junto a FABES. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Estácio de Sá. Docente da Pós Graduação de Direito Tributário da Universidade Estácio de Sá. Professor-colaborador da ESAF (Escola de Administração Fazendária - MF). Professor Conferencista da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Professor do MBA em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Professor da pós-graduação da ESA- OAB/ RJ e OAB/ES. Professor da pós-graduação da Universidade Gama Filho Exerceu os cargos em confiança de Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Joinville-SC, em Nova Iguaçu e em Niterói – RJ. Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal (Dívida Ativa da União), da Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro, entre 1995 e 2001. Exerceu o cargo em confiança de Subprocurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional do Rio de Janeiro entre 2001 e 2002. Exerceu a Advocacia Tributária no Escritório de Advocacia Eduardo Antônio Cury. Lecionou a disciplina de Direito Tributário no Curso CEPAD/RJ. Atuou como Auditor Externo na área de impostos de Artax S/C Ltda (Grupo Arthur Andersen). Exerce a função de Coordenador das Disciplinas Jurídicas do Curso de Administração da Universidade Estácio de Sá. Exerceu a Coordenação da Disciplina de Direito Tributário, na Universidade Santa Úrsula, entre 1998 e 2000. Membro da Associação dos Juristas Católicos. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro. Palestrante no evento denominado “Painéis da Atualidade”, em 2006, no TRF 2ª. Região.
  

• Prof. José Jayme de Macêdo Oliveira

  Livre-docente em Direito Tributário e Financeiro e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, tendo concluído o Doutorado em Direito Político pela UFRJ. Sua experiência profissional inclui docência nos cursos de pós-graduação da EMERJ, da UGF e da UCAM, advocacia na área tributária, tendo exercido, no Estado do Rio de Janeiro, o cargo de Fiscal de Rendas, de Auditor Tributário da Junta de Revisão Fiscal (julgador de 1ª instância), de Conselheiro do Conselho de Contribuintes.

• Prof. Leonardo Jacintho Teixeira

  Mestre em Letras pela Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1999.

• Prof. Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior

  Especialista em Direito Publico em Universidade Estácio de Sá em 2005.

• Prof. Nelida Cristina

  Especialista, Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogada. Ex-Conselheira da 2ª Câmara do Conselho de Tributos e Multas de São Bernardo do Campo, representando os Contribuintes. Professora de Direito Tributário do Programa de Educação Continuada da FGV do Rio de Janeiro e do Curso de Pós Graduação em Direito da FGV de São Paulo. Professora Titular de Direito Tributário na Graduação e na Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). Professora Titular (licenciada) de Direito Processual Administrativo Fiscal, Constitucional e Direito da Concorrência do Curso de Graduação do IMES-USCS localizada em São Caetano do Sul (SP). Ex-Professora Titular da Disciplina Legislação Tributária para o Curso de Administração de Empresas, da mesma instituição e também da Universidade Metodista de São Paulo. Professora de Direito Tributário dos Cursos e Treinamentos da Lex–Aduaneiras Editora S/A; do Curso de Especialização de Direito Empresarial e Direito Tributário da Universidade São Judas Tadeu; Curso de Especialização de Direito Tributário e de Processo Tributário das Faculdades Integradas Toledo em Presidente Prudente. Professora do Curso de Especialização de Direito Tributário da Fazenda do Estado de São Paulo; do Curso de Especialização em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária da Universidade Metodista de São Paulo. Professora de Direito Tributário de Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas. Autora da obra “Capacidade Contributiva e os Símbolos de Riqueza”, publicada pela Editora Lex-Aduaneiras S/A. e co-autora de vários artigos já publicados.
  

• Prof. Nilson Furtado de Oliveira Filho

  Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, mesma instituição onde se graduou. Sua experiência profissional inclui os cargos de Técnico do Tesouro Nacional Procurador do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Procurador da Fazenda Nacional, ocupando hoje o cargo de Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

• Prof. Rolim

  Doutor em Direito Tributário – UFMG.
  

• Prof. Sérgio Caldas

  Mestre em Administração Pública pela FGV/EBAP – Rio, Pós-Graduado em Mercado de Capitais – FGV/EPGE – Rio, Economista e Contador. Acumula 33 anos de experiência intensiva nas áreas de contabilidade financeira, gerencial e avançada, análise de projetos industriais e avaliação de empresas.
  

• Prof. Sérgio Leal Caldas

  Mestre em Administração Pública pela FGV/EBAP - Rio, Pós-Graduado em Mercado de Capitais e em Controladoria Empresarial, FGV/EPGE - Rio e FGV/ISEC, Economista e Contador. Lastro profissional intensivo de 38 anos nas áreas de contabilidade financeira, gerencial e avançada, análise de projetos industriais e avaliação de empresas.

• Prof. Wili Alberto Brancks Dal Zot

  Especialista em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas e Economista pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Consultor de empresas e autor de livro de Matemática Financeira.

• Profª Bruna Perseke

  Mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica pela UERJ – UERJ. Especialista em Direito do Comércio Internacional pela UERJ. Professora e Pesquisadora da Escola de Direito da FGV – Fundação Getúlio Vargas, advogada Departamento Jurídico da Petrobrás.
  

• Profª Frana Elizabeth Mendes

  Mestre em Direito Tributário/Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e doutoranda em Direito pela mesma entidade. Exerceu os cargos de Técnico-Judiciário e Analista Judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo, Justiça Federal da Seção Judiciária de São Paulo e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Foi Consultora Tributária na Price Waterhouse S/C Ltda. e advogada. Atualmente é Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. É professora do MBA em Direito Tributário e Empresarial da Fundação Getúlio Vargas, do Centro de Estudos, Pesquisas e Atualização em Direito – CEPAD no Rio de Janeiro e Palestrante do Curso de Direito Tributário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Também exerce a função de organizadora/coordenadora dos cursos de especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET no Rio de Janeiro. É autora do livro “Imposto sobre a Renda – Súmula 584 do STF”, pela editora Quartier Latin, além de possuir vários artigos publicados em obras conjuntas e revistas especializadas.
  

• Profª Maria Cristina de Brito

  Doutora em Direito Público pela UERJ, Mestre em Direito das Relações Econômicas pela UGF, Especialista em Políticas Públicas e Governo pela Escola de Políticas Públicas da UFRJ e Bacharel em Direito pela UFRJ. Juíza de Direito na cidade do Rio de Janeiro, na área de Cível e Empresarial, com ênfase em Obrigações Negociais e Contratos. Prestou assessoria para a Superintendência de Câmbio (SUCAM) e para o Departamento de Administração da Área Internacional do Banco do Brasil, na área de câmbio e operações de exportação. Intermediou negociações entre agências externas (Londres, Nova Iorque, São Francisco, Los Angeles, Tóquio, entre outras) e empresas brasileiras situadas especialmente em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na área de Direito Empresarial, é especialista em Direito do Consumidor e Empresas. Professora convidada nos cursos de Pós-graduação e MBA da FGV, do IBMEC, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e do Instituto de Direito da PUC-RJ, já tendo sido agraciada nos anos de 2007 e 2006, com o prêmio Melhores Professores do Ano no IBMEC e no IDPUC-Rio.. Palestrante em Seminários da EMERJ, ESAJ, Fórum Consumidor e Ambiente do TJ-RJ. Desde 2005 realiza estudos e ministra cursos de especialização na área de Comunicação Empresarial. Autora do livro Educação como Direito Fundamental, Editora Lumen Juris, 2003 e diversos artigos acadêmicos.
  

• Profª. Alexandra da Silva Amaral

  Mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, possui pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial pelo IBMEC/RJ e é bacharel em Direito pela PUC/RJ. É Procuradora Federal. Professora da Universidade Cândido Mendes - Campus Centro; professora do Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto - CEJ, no Rio de Janeiro, coordenação do prof. Ricardo Lodi; professora do Curso Alcance, no Rio de Janeiro.

• Profª. Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira

  Mestranda e Pós-Graduada em Direito Empresarial. Docente FGV Disciplinas Aspectos Jurídicos da Tecnologia da Informação e Internet e Tributação. Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia do Instituto dos Advogados Brasileiros. Diretora de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros.

• Profª. Flávia de Almeida Viveiros de Castro

  Doutora em Direito Civil-Constitucional pela UERJ, mestre em Direito Constitucional e mestre em Sociologia e Política pela PUC - Rio, títulos obtidos respectivamente em 2005, 1999 e 1990. Possui ainda os títulos de Especialista em Direito Português obtido no Centro de Estudos Judiciários de Portugal, em 1997 e Especialista em Ciência Política, obtido nas Faculdades Integradas Bennett em 1985.

• Profª. Lycia Braz Moreira

  Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes em 2004.

• Profª. Maria Luiza Vianna Pessoa de Mendonça

  Doutor em Direito pela universidade Federal de Minas Gerais em 2002.